DETAILS, FICTION AND DEOLANE BEZERRA VOLTA À PRISÃO APÓS VIOLAR REGRAS

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O perfil de uma rede social de Deolane publicou uma carta aberta escrita à mão pela advogada, no domingo (8). A publicação foi feita em conjunto com a conta da irmã de Deolane, Daniele Bezerra.

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A reportagem da Itatiaia conversou com o advogado criminalista Luan Veloso, que explica sobre a nova revogação da decisão e diz que existe a possibilidade de Deolane ficar presa por tempo indeterminado.

Deolane Bezerra, advogada e influenciadora de 34 anos, enfrenta a possibilidade de retornar à prisão após descumprir uma medida cautelar imposta pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.

As condições de sua prisão domiciliar incluíam a obrigação de permanecer em casa todos os dias, sem exceção para fins de semana, e a proibição de se comunicar com outros envolvidos no caso.

Além da entrevista à imprensa, um outro fator que pode complicar a situação de Deolane é uma postagem em sua conta no Instagram.

Além disso, a situação de sua mãe, Solange Bezerra, também continua a ser um ponto de preocupação e acompanhamento. A negativa ao pedido de habeas corpus indica que o caso possui múltiplas camadas jurídicas e pessoais que estão sendo avaliadas com cuidado pelo sistema de justiça.

A Justiça revogou a prisão domiciliar de Deolane Bezerra. A advogada chegou às 13h00 ao Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, para a assinatura dos termos da prisão e no nearby foi informada da nova decisão.

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A influenciadora conseguiu a prisão domiciliar por ser mãe de uma garota de 8 anos, de acordo com a jurisprudência do STF (HC 143.641). Nos documentos do benefício, Deolane concordou em não abordar o caso com a imprensa e nas redes sociais – ações website que ela fez.

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A decisão de conceder prisão domiciliar havia sido baseada no artigo 318A do Código de Processo Penal e no habeas corpus coletivo de 2018, concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a substituição da prisão preventiva por domiciliar para gestantes, lactantes e mães de crianças pequenas ou de pessoas com deficiência. Deolane, que é mãe de uma menina de eight anos, foi uma das beneficiadas por esse direito.

Ela foi autorizada a cumprir prisão domiciliar em razão de ter filhos menores de idade. No entanto, ao descumprir as condições, foi novamente detida.

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